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Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado
"Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursos
Para 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
Percursos recomendados com mais e melhores serviços
Neste momento, são três os percursos que já possuem a aplicação Smity - Smart Interactive City: 25 fontes, Risco e Caldeirão. Também o Jardim Botânico da Madeira oferece este serviço.
Percurso Recomendado Areeiro-Pico Ruivo vai fechar 5 dias
Serão realizados trabalhos de manutenção
Polícia Florestal intensifica ações de vigilância nos Percursos Pedestres Recomendados
Atualmente são 30 os Percursos Pedestres Recomendados existentes na Madeira
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho Conjunto n.º 18/2024
Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Encerramento Percursos Pedestres classificados
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM recebeu mais um bebé recém-nascido proveniente dos Açores
Este recém-nascido devido a uma situação clínica necessita de tratamento diferenciado com hipotermia induzida.
54 milhões para investir na Rede de Cuidados Continuados Integrados
“São 54 milhões para disponibilizar 1080 novas camas de REDE até 2026. São 731 camas de tipologia geral, 337 camas no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental e 12 camas que esperamos consolidar antes de 2026 para cuidados continuados integrados pediátricos”.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
“CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO, UM INSTRUMENTO DE POLíTICA INTEGRADA DE LONGEVIDADE”, DEBATIDO NO CONGRESSO INSULAR DE ENFERMAGEM
A diretora regional enfatizou ainda a atualidade do tema dos Cuidados de Longa Duração como uma das ações prioritárias da Comissão Europeia, a realizar nas RUP.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Circular Normativa S666/2023
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do Cancro
A Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
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